DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO 107/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ref.: Processo 107/2020. Dispensa conforme parecer jurídico. CONTRATANTE.  Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Balsas – Maranhão, CNPJ 06.417.398/0001-42. CONTRATADO: José Augusto de Moura Alonso. CPF: 245.712.962-15. OBJETO: Prestação de serviços para reparo corretivo em uma residência localizada no Bairro Manoel Novo, em decorrência de vazamento na rede de abastecimento de água, conforme Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 17.512.0151-2133. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.90.36.00 – Outro serviços de terceiros pessoa física. RECURSOS: Próprio. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 08 de abril de 2020. José Roberto Alves de Oliveira – Diretor do SAAE.