EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 306/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ref.: Processo 306/2022. Dispensa conforme parecer jurídico. CONTRATANTE.  Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Balsas – Maranhão, CNPJ 06.417.398/0001-42. CONTRATADO: Alaecio Pinheiro dos Reis. CPF: 499.493.903-97. OBJETO: Contratação de serviços químicos para realização de análises físico-químicas e microbiológicas para monitoramento e controle de qualidade de água para consumo humano, seguindo a Portaria GM/MS nº 888, de 04 de maio de 2021 – Altera a o anexo XX, da Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, exercendo ainda a responsabilidade técnica, sendo realizadas, aproximadamente 72 amostras por mês no município de Balsas. A prestação dos serviços será realizada em laboratório próprio do SAAE. VALOR GLOBAL: R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 17.512.0151-2090. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; RECURSOS: Próprio. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 06 de setembro de 2022. José Roberto Alves de Oliveira – Diretor do SAAE.