DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO 404/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ref.: Processo 404/2020. Dispensa conforme parecer jurídico. CONTRATANTE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Balsas – Maranhão, CNPJ 06.417.398/0001-42. CONTRATADO: Jurandy Lopes de Macedo. CPF: 873.121.073-20. OBJETO: Contratação de pessoa física para os serviços de limpeza e conservação da ETA, ETE, escritório do SAAE, Captação e poços, durante o exercício de 2021, conforme Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 17.512.0151-2133. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros pessoa física. RECURSOS: Próprio. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 28 de dezembro de 2020. José Roberto Alves de Oliveira – Diretor do SAAE.
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